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Prefeitura de Barreiras/BA
Capital do Oeste
Barreiras é um município brasileiro localizado no estado da Bahia, Brasil. É considerado um dos principais centros urbanos do oeste da Bahia. Possui uma população significativa e uma economia diversificada, com destaque para a agropecuária, comércio e serviços. A cidade é conhecida por sua extensa área rural e pela produção agrícola, incluindo cultivo de grãos, frutas e pecuária.Sua população conforme o censo do IBGE em 2022 era de 159 743 habitantes, sendo o município mais populoso do oeste baiano e o décimo do estado da Bahia.
Barreiras é um dos vinte e quatro municípios que compõe a Região Intermediária de Barreiras e um dos dezessete que compõe a Região Imediata de Barreiras.
Barreiras é a capital regional de toda a área que compõe o território do oeste baiano, região que totaliza uma população de um milhão de habitantes, e exerce sua influência sobre municípios de outros estados, mais precisamente a região do MATOPIBA, sendo um importante polo agropecuário e o principal centro urbano, político, educacional, médico, tecnológico, econômico, turístico e cultural de toda a sua região. Barreiras, junto às suas cidades circunvizinhas, compõe a maior fronteira agrícola do Nordeste.
Possui o terceiro maior IDH do estado da Bahia, com valor de 0,721, atrás apenas de Salvador e Lauro de Freitas, além de ter o segundo maior do interior da Região Nordeste, depois de Imperatriz, no Maranhão.
Conheça um pouco da nossa história
Na época da chegada dos colonizadores europeus ao Brasil, no século XVI, a porção central do país era ocupada por indígenas do tronco linguístico macro-jê, como os acroás, os xacriabás, os xavantes, os caiapós, os javaés, dentre outros.[17]
A região onde está localizada a cidade de Barreiras pertenceu a Pernambuco até meados de 1824. D. Pedro I desligou o atual oeste da Bahia do território pernambucano como punição pelo movimento separatista conhecido como Confederação do Equador.[18][19] A então Comarca do São Francisco foi o último território desmembrado de Pernambuco, impondo àquele estado uma grande redução da extensão territorial, de 250 mil km² para os 98.311 km² atuais. Após três anos sob administração mineira, a região foi anexada à Bahia em 1827, permanecendo assim desde então.[20][21][22] Este caráter provisório é um dos maiores vetores para a criação do Estado do Rio São Francisco chegando haver propostas protocoladas no Congresso para desmembrar o território da antiga comarca em um novo estado, todavia sem sucesso.[23]
Até 1890 o território pertencia ao primeiro município da região extremo oeste baiano, Campo Largo que em 1925 teve seu nome mudado para Barão de Cotegipe e mais tarde simplificado para Cotegipe, onde foi emancipado as terras que se denominaram Brejo de Angical em virtude das extensas matas de angico, que mais tarde simplificou para Angical. Em 1850, habitava uma casinha junto ao porto, em terreno da Fazenda Malhada, de propriedade do coronel José Joaquim de Almeida, o barqueiro Plácido Barbosa, tido como o pioneiro do município, que juntamente com seu patrão, Francisco José das Chagas, morador a meia légua dali, se ocupava de receber e descarregar as barcas chegadas, cujas mercadorias fazia seguir em tropas de animais para localidades vizinhas do estado de Goiás ou para fadas da Ribeira. Em 1880 era um povoado com 20 casebres de taipa ou adobe. A grande abundância, nas matas locais, da mangabeira, de cuja seiva se fazia a borracha, foi fator definitivo de crescimento e de uma nova atividade econômica, pela qual o acanhado povoado pôde progredir mais rapidamente e obter, logo no ano seguinte, 1881, a criação de sua freguesia.[24] Mais 10 anos de franca prosperidade passou a ser distrito de paz do município de Angical, em virtude de Lei municipal de 20 de fevereiro de 1891. Em seguida ganhou a categoria de vila, a que foi elevado pela Lei estadual nº 237, de 6 de abril de 1891, que também criou o município respectivo, com território desmembrado do de Angical. A vila e o Conselho Municipal começaram a funcionar em 26 de maio de 1891, enquanto o “Fórum”, em agosto do mesmo ano.[25]
A sede municipal adquiriu foro de cidade pela Lei estadual nº 449, de 19 de maio de 1902, investindo-se nessa categoria em 15 de novembro desse mesmo ano, quando já possuía mais de 630 casas e 2.500 habitantes. No início do século XX o progresso chega a Barreiras e deixa marcas dessa época, nos imponentes casarões de arquitetura neoclássica. Verdadeiro monumento arquitetônico, que em parte sobrevive até hoje mesmo com o acelerado crescimento urbano da cidade. Em 1908, um jornal semanal “Correio de Barreiras” era publicado e editado pela Tipografia Lima. No ano de 1918, Geraldo Rocha, inaugura o Cine Teatro Ideal, onde programas de auditórios e espetáculos musicais fizeram o maior sucesso, sob o comando do talentoso Mário Cardoso.
Na década de 1920, com o aumento do consumo de energia elétrica, o aproveitamento dos rios tornou-se importante. Agraciada com a segunda hidrelétrica da Bahia, Barreiras atraiu muitas indústrias, que foram fechadas quando a usina foi desativada.[26] Em 15 de março de 1943 começou a operar uma agência do Banco do Brasil, o primeiro banco da cidade.
A chegada da energia elétrica impulsionou as usinas beneficiadoras de cereais e algodão, possibilitou a instalação de uma fábrica de tecidos e fios de algodão e de um curtume industrial instalados pelo Cel. Baylon Boaventura. Nesta mesma época, Dr. Geraldo Rocha, havia fundado a empresa Cia. Sertaneja e, através dela, muito realizou para o progresso de Barreiras. Na década de 1930, Dr. Geraldo Rocha, constrói um grande Frigorífico Industrial que produzia e exportava charque, paio, salame e salsicha.[27]
Até 1850, no entanto, a futura capital regional não passava de um agrupamento de 20 casebres de taipa. A ocupação dos Cerrados Baianos era devagar e rarefeita, mantendo-se assim até os anos de 1940-1950. Essa situação deve-se aos seguintes fatos: primeiro, o limitado dinamismo da economia baiana, o comércio decadente em Salvador, além de na região sul ocorrer um surto do cacau; e segundo, a ausência de atividades dinâmicas na região.[28]
Nesse contexto socioeconômico, foram montadas as bases de uma economia regional que conjuntamente ao transporte de mercadorias, via porto, dinamizava a produção agrícola, bem como estreitava as relações comerciais e pessoais. De certa forma, a cidade de Barreiras estabelecia a polarização econômica, após ter se desmembrado do município de Angical, fator que influenciou ainda a formação de uma classe política local.[29]
A situação geográfica às margens do Rio Grande permitiu ao município de Barreiras alcançar um desenvolvimento maior do que outros municípios vizinhos. Era pelo porto de Barreiras que escoavam além da borracha da mangabeira, gêneros alimentícios e até ouro dos garimpos de Goiás.[30][31]
A região estava marcada pelas relações estabelecidas com outros estados do Brasil Central e menos com a capital Salvador. O comércio era realizado, após os barcos subirem o rio São Francisco, com povoados de Goiás, os do atual Tocantins, e ainda com a Amazônia. O isolamento dessa região em relação ao litoral é marcante até o final da década de 1950.[32]
Na década de 1970, marco das transformações produtivas no campo, o baixo valor das terras, a destinação governamental de créditos agrícolas e o movimento migratório sulista introduziram formas modernas de produção agrícola. A participação do Governo Federal permitiu tirar o isolamento que o município vivia em relação aos outros centros urbanos, seja do ponto de vista das rodovias ou dos investimentos em pesquisa científica. Mesmo assim, a pecuária extensiva e a agricultura familiar desenvolvida nos vales ainda representavam as principais fontes econômicas de subsistência e de trocas comerciais com outros municípios do Oeste Baiano.[33]
A economia, até então, estava pautada no poder dos latifundiários, com os coronéis detentores de vastas terras. Quanto ao Cerrado, “inexplorado” pela pecuária, ainda possuía extensas áreas preservadas. Com a chegada do 4º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) em 1969, oriundo de Crateús – CE, deu-se início a construção parcial da BR 242 para Salvador, que promoveu a interligação do município com outras cidades na Bahia e com o restante do Brasil pelas rodovias federais.[34]
No início da década de 1980, o município passou a receber grande número de produtores rurais migrantes da Região Sul, atraídos pelo seu potencial agrícola.[35]
Rio de Ondas localizado próximo ao centro de Barreiras, e como diz o seu nome suas belas ondas formadas pela força das águas, e com essas condições pode-se descer nas suas corredeiras tranquilamente curtindo a natureza.
Barreiras na Bahia abriga um verdadeiro paraíso ecológico, com rios, corredeiras, cachoeiras, veredas, serras e vales. Praticar canoagem ou andar de jet-ski no Rio Grande, fazer bóia-cross no Rio de Ondas, andar em trilhas na caatinga e apreciar as cachoeiras do Acaba Vida e Redondo são algumas das opções. O Rio de Ondas que é bastante conhecido pelas suas águas cristalinas também é bastante frequentado por moradores e turistas nos finais de semana em seus balneários com bares, restaurantes e pousadas. O rio tem a calha coberta por pedras, formando saltos e corredeiras espumantes e ondas que deram origem a seu nome, que propiciam uma diversão local. O “bóia-cross” é uma deliciosa forma de descer o rio navegando em câmaras de ar, ou ainda em botes e caiaques. Um verdadeiro convite para quem gosta de adrenalina.
Rio de Ondas, é uma excelente opção para quem busca tranquilidade e emoção. Barreiras recebe turistas que procuram sossego e tranquilidade à beira do rio. Outros turistas buscam fortes emoções pelo passeio de bote na correnteza.
Fica na Serra da bandeira a 10 km do centro de Barreiras, de onde se tem uma visão geral da cidade sob vários ângulos.
O mesmo Dr. Geraldo Rocha, patrono do desenvolvimento, barreirense conseguiu junto ao governo Getúlio Vargas, em 1942, financiamento para construção daquele que se constituiu na época no maior abatedouro/frigorífico do Nordeste do Brasil: o Frigorífico Sertaneja. Com capacidade de abater até 5 mil reses por mês, as carnes eram transformadas em charque, embutidos e outros derivados como sebo industrial (gorduras que eram comercializadas com as fábricas de sabão do Nordeste). Durante a 2ª Guerra Mundial o Sertanejo também deu sua quota de participação fornecendo carnes e derivados exportados através do aeroporto de Barreiras para as Forças aliadas que lutavam na Europa contra o Nazi-Fascismo.
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O casarão onde funciona o museu está em bom estado de conservação, seu acervo histórico mostra algumas curiosidades de Barreiras, como: urnas funerárias, achados arqueológicos da região, fotografias, objetos antigos e equipamentos hoje desconhecidos das novas gerações. Ele tem por objetivo contar um pouco da história de Barreiras. Foi criado e inaugurado em 1996 pela historiadora Ignês Pitta de Almeida.
Conheça um pouco sobre a nossa gestão, e utilize o menu abaixo para navegar entre os conteúdos disponíveis.
Nasceu em 09 de junho de 1960, em Barreiras. Filho de Edsonnina Neves de Souza Barbosa e Celso Barbosa dos Santos. Primogênito, de sete filhos. Sua infância foi estimulada à educação como possibilidade de crescimento. Os valorosos ensinamentos do pai, unidos aos sonhos que Zito tinha em relação ao futuro, despertaram desde a infância, o desejo de cursar medicina para poder, por meio desta ciência, ajudar as pessoas que dela necessitavam.
Dedicou-se aos estudos, iniciados informalmente em casa, onde aprendeu a ler, a escrever e a desenvolver as quatro operações matemáticas. Sua trajetória educacional formal iniciou-se na Escola Robélia Pondé, onde cursou o ensino fundamental e iniciou o ensino ginasial no antigo Colégio Padre Vieira.
Aos dezessete anos foi para Salvador dar continuidade aos estudos, onde conclui o ensino médio. Prestou vestibular para medicina, cursou matemática, mas foi em Engenharia Civil que se graduou em 1991, pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Finalizado o Curso Superior, voltou à Barreiras e teve a oportunidade de exercer a função de professor no Colégio Padre Vieira, onde lecionou matemática e física.
A aptidão e o interesse para a política aconteceu, ainda na infância, quando o pai exerceu o mandato de vereador em Barreiras. Em 1992, desejou ser candidato a vereador já em São Desidério, mas as peculiaridades políticas do momento fizeram-no desistir da candidatura.
Disputou e ganhou a eleição para prefeito de São Desidério, em 1996, reelegendo-se em 2000. Ano em que casou com Marizete de Souza Bastos, tornando-se em seguida o amoroso e dedicado pai da garota Brenda.
Após seu segundo mandato como prefeito, foi Secretário de Infraestrutura em São Desidério. Em 2008, pela 3ª vez, foi eleito prefeito de São Desidério.
Em 2012, aceita o chamado da população barreirense e renuncia ao cargo de Prefeito de São Desidério em favor do vice seu irmão Demir Barbosa, para assumir o maior desafio de sua vida pública: colocar-se à disposição da sua cidade natal como candidato a prefeito, ficando em segundo lugar por uma diferença de apenas 500 votos.
A eleição para prefeito de Barreiras veio em 2016, e possibilitou a Zito Barbosa realizar um mandato que consolidou Barreiras como a Capital do Oeste. Reeleito em 2020, Zito alcançou o maior percentual de votos entre as dez maiores cidades da Bahia (70,30% dos votos válidos) e estabece nesse mandato os pilares que edifcam Barreiras como a Cidade do Futuro, inteligente, sustentávele e humana.
Nasceu em Senhor do Bomfim-BA, filho de Izaias Ferreira Macedo (in memorian) e Olga Gonçalves Cardoso Macedo, é o mais novo entre os homens de uma família de cinco irmãos.
Pai de Lorena Cardoso (7 anos). É Mestre em Gestão Social e Desenvolvimento Territorial pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduado em Administração de Empresas e Gestão de Pessoas, Especialista em Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável e Bacharel em Ciências Contábeis também pela UFBA.
Professor de pós-graduação em Empreendedorismo, Inovação, Gestão Estratégica e Desenvolvimento Territorial.
Foi o Gerente Regional do SEBRAE mais jovem a assumir o cargo na empresa e o que mais tempo ficou na função.
É o atual vice-prefeito da cidade de Barreiras desde primeiro de janeiro de 2021.
Herbert de Souza Barbosa é natural de Barreiras (BA). Pai de Amanda e Celso Neto, é advogado egresso da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi deputado estadual, de 2011 a 2014. Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, vice-presidente das Comissões: Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Agricultura e Política Rural; Titular da Comissão: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Suplente das Comissões: Agricultura e Política Rural, Especial do Porto Sul; Membro da Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas e, foi também, vice-líder do Bloco Parlamentar PRP/DEM e vice-líder do Bloco Parlamentar PMDB/DEM.
Foi secretário de administração e finanças do município de São Desidério, por 12 anos, nas gestões dos ex-prefeitos Zito Barbosa e Arnon Lessa e contribuiu diretamente com o processo de desenvolvimento do município.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
TÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 4°. Compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreiras:
I – Órgãos da Administração Direta:
- a) Gabinete do Prefeito;
RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A SECRETARIA:
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO – DIRCOM
CERIMONIAL
PROCON
JUNTA MILITAR DE BARREIRAS
NOME E FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL POR CADA ÓRGÃO:
CHEFE DE GABINETE
Herbert de Souza Barbosa
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO – DIRCOM
Edivaldo da Silva Costa – Diretor de Comunicação
CERIMONIAL
Silvania de Sena Costa – Chefe de Cerimonial
PROCON
Dr. Renata Alves de Oliveira – Coordenadora
JUNTA MILITAR DE BARREIRAS
Luiza Araújo Vieira – Secretária
LOCALIZAÇÃO (ENDEREÇO), DE CADA ÓRGÃO, TELEFONE E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
GABINETE DO PREFEITO:
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146
Tel: (77) 3614-7139
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
CHEFIA DE GABINETE:
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146
Tel: (77) 3614-7115
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO – DIRCOM
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146
Tel: (77) 3614-7160
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
CERIMONIAL
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146
Tel: (77) 3614-7115
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
PROCON
Avenida Capitão Manoel Miranda N° 1004, Centro, CEP: 47800- 178
Tel: (77) 3613-9576
Horário de atendimento ao público: 08hs às 18hs.
JUNTA MILITAR DE BARREIRAS
Rua Guarujá, nº 702, Renato Gonçalves.
CEP: 47 806-014 (CASA DOS CONSELHOS)
Tel: (77) 77 9 9919-5903
Horário de atendimento ao público: 08hs às 18hs.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA:
- 8hs às 12hs Expediente externo.
- 14hs às 18hs Expediente interno.
COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA:
TÍTULO III
DA ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
CAPÍTULO I
DO GABINETE DO PREFEITO
Art. 5º. O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Chefe do Poder Executivo em suas atribuições legais, em especial na programação e no acompanhamento das ações governamentais, regionais e nas relações institucionais com o Poder Legislativo, com os partidos políticos e com outros órgãos da administração pública, competindo-lhe:
I. Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas, entidades privadas e associações de classe;
II. Assistir pessoalmente ao Prefeito;
III. Coordenar a agenda, audiências, reuniões do Prefeito;
IV. Preparar e expedir a correspondência do Prefeito;
V. Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
VI. Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade, originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal;
VII. Responsabilizar-se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete;
VIII. Executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município;
IX. Acompanhar a tramitação dos projetos de interesse do Executivo, prestando as informações necessárias;
X. Promover a articulação das Coordenadorias Regionais com órgãos e entidades da Administração Pública e da iniciativa privada, visando o cumprimento de suas atividades;
XI. Acompanhar assuntos de interesse do Município, concernentes a programas que visem à descentralização administrativa;
XII. Coordenar o registro em arquivos das ocorrências levantadas para fins de conservação do trabalho jornalístico;
XIII. Executar e controlar as atividades de comunicação social da Prefeitura;
XIV. Executar e coordenar a publicidade informativa dos órgãos do Município;
XV. Executar e coordenar as atividades de eventos e publicações;acompanhar, diariamente, o noticiário de interesse da administração nos órgãos de imprensa;
XVI. Coordenar e orientar os repórteres e redatores na confecção das matérias jornalísticas relativas às ações do Governo Municipal;
XVII. Executar as atividades de levantamento dos dados necessários à realização do trabalho jornalístico;
XVIII. Planejar, coordenar e executar a realização de eventos patrocinados pela Prefeitura;
XIX. Assessorar o Prefeito nas questões de cerimonial relativas às autoridades civis, militares e religiosas;
XX. Desenvolver o processo de comunicação nas cerimônias e eventos da Prefeitura;
XXI. Coordenar, supervisionar e acompanhar as proposições de projetos de Lei, vetos e informações encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;
XXII. Monitorar as medidas que visem o cumprimento dos prazos de pronunciamento e oferecimento de informações solicitadas ao Prefeito e aos Órgãos da Administração Municipal, em respostas à Câmara Municipal;
XXIII. Coordenar as políticas públicas em harmonia com as demais Secretarias Municipais;
XXIV. Prestar assessoramento ao Prefeito no relacionamento do Governo Municipal com a Câmara e os partidos políticos;
XXV. Assessorar os Órgãos da Administração Pública Municipal no desenvolvimento das ações de Governo;
XXVI. Coordenar as ações de governo desenvolvidas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal;
XXVII. Exercer outras competências correlatas.
Parágrafo único. O Gabinete do Prefeito tem a seguinte estrutura básica:
I – Órgãos da Administração Direta:
- a) Assessoria Especial da Administração Regionalizada:
Coordenadorias Regionais;
1.1. Subcoordenadorias Regionais.
- b) Assessoria Especial de Comunicação Social;
Diretoria de Comunicação Social;
1.1. Subdiretoria de Comunicação Social e Eventos;
Cerimonial;
- c) Assessoria Especial de Relações Institucionais.
- d) Assessoria Especial de Projetos Estratégicos;
- e) Assessoria Especial de Acompanhamento das Ações de Governo.
- f) Procon
e) Junta Militar de Barreiras
Graduado em Bacharelado em Ciências Contábeis – Faculdade São Francisco de Barreiras –FASB;
Pós-graduado Contabilidade Gerencial – Faculdade São Francisco de Barreiras- FASB
Pós-graduado Especialização em MBA – Administração Pública e Gerências de Cidades – UNINTER;
Ensino Médio: Técnico em Contabilidade – Colégio Padre Vieira.
Experiência
Cargo: Auxiliar Administrativo- Concursado – desde 04/06/1996 – Prefeitura Municipal de Barreiras, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
Atuou como contador – 2005 – Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia-Ba;
Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças – 2006 – 2008 – Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia-Ba;
Exerceu o cargo de Controlador Interno – 2009 a 2016 – Prefeitura Municipal de Jaguarari- Ba.
Controlador Geral do Município de Barreiras – desde junho/2017
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMPETÊNCIAS
A Controladoria serve como um órgão de coordenação e controle da cúpula administrativa. É ela que oferece os dados e informações que planeja e pesquisa, visando sempre mostrar a essa mesma cúpula os pontos críticos presentes e futuros que põem em perigo ou reduzem a eficiência administrativa.
A função da Controladoria dentro de uma organização consiste em dirigir e implantar os sistemas de:
a) Informação – compreende os sistemas contábeis e financeiros da empresa;
b) Motivação – refere-se aos efeitos dos sistemas de controle sobre o comportamento das pessoas diretamente atingidas;
c) Coordenação – assessoria e proposta de soluções que o Controlador presta à direção do município;
d) Avaliação – interpretação e avaliação dos resultados;
e) Planejamento – determina se os planos são consistentes e viáveis e se podem servir de base para avaliação posterior; e
f) Acompanhamento – consiste em acompanhar de perto a evolução dos planos traçados.
CONTROLADORIA INTERNA
Os Municípios em Geral, no desempenho de suas funções baseados em normas ou rotinas concebidas, praticam, de alguma forma, o chamado Controle Interno de atos da administração, caracterizado por ações isoladas.
Entretanto, a Constituição Federal em seus artigos 31, 70 e 74 e a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 59, estabelecem que a fiscalização dos atos da administração deve ser exercida com base num SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, concebido a partir de uma estrutura organizada e articulada, envolvendo todas as unidades administrativas no desempenho de suas atribuições.
A Controladoria é o órgão administrativo responsável pela gestão econômica do município, com o objetivo de levá-la a maior eficácia. A base científica da Controladoria é a Ciência Contábil, onde repousam os fundamentos da gestão econômica.
Localização:
Rua Edgar de Deus Pitta, 914 – Lot. Aratu – Barreiras – Ba – CEP 47-806-146
Horário de atendimento: 08:00 as 12:00 e das 14:00 ás 18:00
CONTATOS
Gabinete Controlador 3614-7148
Sala Coordenações: 3614-7146
Endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]
Brasileira, divorciada, advogada, natural de Barreiras – Bahia, Pós Graduada em Direito do Estado pela Faculdade Católica de Salvador (2015), Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB (2007), trabalhou como Analista Jurídica na Secretaria de Educação de Salvador – CAD (2014), trabalhou na Procuradoria da ALBA (2015-2016), Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura de Barreiras (2018-2021) e atualmente, Secretária de Administração do Município de Barreiras, desde julho de 2021.
COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade coordenar, dirigir, executar e controlar todos os processos administrativos e financeiros, dando suporte e apoio aos órgãos de assessoramento, órgãos intermediários e secretarias finalísticas para que possam cumprir suas finalidades, com as seguintes competências: (NR)
I – Realizar o planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, material, patrimônio, serviços gerais modernização administrativa, informática, tecnologia da informação;
II – Formular, promover, coordenar, implementar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras, remuneração, avaliação de mérito, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor, histórico funcional dos servidores públicos, evolução qualitativa e quantitativa do quadro de pessoal;
III – Executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, avaliação de mérito, plano de cargos e vencimentos, proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura;
IV – Executar atividades relativas aos direitos e deveres dos servidores, aos registros funcionais, ao controle de frequência, à elaboração das folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais;
V – Executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VI – Promover serviços de inspeção da saúde dos servidores municipais para fins de admissão, licença, aposentadoria e outros fins;
VII – Promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução;
VIII – Elaborar regras e procedimentos para viabilizar a implantação de sistema informatizado para os procedimentos de compras e outros que promovam a ampliação do uso de sistemas eletrônicos;
IX – Acompanhar e validar projetos de adequação de preços de referência dos bens e serviços a serem utilizados nos procedimentos licitatórios;
X – Gerenciar, controlar e acompanhar a catalogação de materiais, zelando pela qualidade dos padrões de descrição de materiais;
XI – Gerenciar, controlar e acompanhar o cadastramento e credenciamento de fornecedores, estabelecendo diretrizes e normas para o Cadastro Geral de Fornecedores;
XII – Promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços;
XIII – Executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
XIV – Administrar e controlar o patrimônio mobiliário e imobiliário pertencente ao Município;
XV – Promover junto à contabilidade o registro do bem adquirido e a sua incorporação ao patrimônio do Município;
XVI – Realizar anualmente o inventário patrimonial;
XVII – Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
XVIII – Zelar pelo patrimônio alocado na Secretaria;
XIX – Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
XX – Conservar móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XXI – Promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia da Prefeitura;
XXII – Organizar e coordenar as atividades de organização e modernização da administração direta;
XXIII – Avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal;
XXIV – Promover estudos visando a descentralização dos serviços administrativos;
XXV – Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XXVI – Elaborar diretrizes relacionadas com a modernização das estruturas organizacionais, a racionalização e a integração de procedimentos administrativos comuns à administração municipal;
XXVII – Promover a atualização da estrutura organizacional da Prefeitura;
XXVIII – Promover estudos visando aumentar a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela Prefeitura;
XXIX – Exercer outras competências correlatas.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
Gabinete
Secretária de Administração
Gislaine Barbosa
Assessoria de Secretário
Secretaria administrativa
Assistente de Gabinete
Departamento de gestão de pessoas
1) Subdiretoria de gestão de pessoas
1.2. Subdiretoria de qualidade de vida do servidor
1.3. Coordenadoria de folha de pagamento
1.4. Subcoordenadoria de avaliação e acompanhamento de pessoal
2) Departamento de Compras, material e patrimônio
2.1. Diretoria de compras
2.1.1 Subdiretoria de compras
2.2 Coordenadoria de patrimônio
2.2.1. Subcoordenadoria de patrimônio
2.3. Coordenadoria de almoxarifado
2.3.1 Subcoordenadoria de almoxarifado
3) Departamento de licitação e contratos
3.1. Diretoria de licitação e contratos
31.1 Subdiretoria de licitação
3.2 Assessoria Técnica (Redação dada pela Lei nº 1475/2021)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
8h às 12h e 14 às 17h, de segunda-feira à sexta-feira
LOCALIZAÇÃO:
Prefeitura Municipal de Barreiras
Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Aratu, CEP 47.806-146
Contato: (77) 3614-7104.
Barreirense, casado, pai de dois filhos; Técnico em Administração de Empresa e Bacharel em Direito. Foi Gerente Comercial na ONOGÁS S/A – Comércio e Indústria, período: Jan/99 a Dez/00; Supervisor de Vendas na mesma empresa no período: Dez/94 a Dez/98.
Promotor de Vendas na COPAGAZ Distribuidora de Gás Ltda, período: Jan/01 a Out/02; Gerente Comercial na mesma empresa no período: Nov/02 a Abr/07.
Secretário Municipal de Saúde de São Desidério – Ba em 2008; Gerente Administrativo na PROVOLTS Ind Com e Serv. de Transformadores Ltda, período: Abr/11 a Dez/17.
Coordenador de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras – Ba, no período de março 17 a dezembro de 2020; Secretário Municipal de Saúde de Barreiras – Ba, no período de 04 de maio de 2021 a 03 de fevereiro de 2023.
Secretário Interino de Saúde
Melchisedec Alves das Neves
Subsecretária de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras foi instituída através da Lei Municipal nº 409, sendo o Fundo Municipal de Saúde criado e cadastrado em 30/04/1998.
Competências da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal e tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar a população.
Organograma da Secretaria Municipal da Saúde
O Organograma administrativo e organizacional atual da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras foi publicado através do Projeto de Lei nº 001/2017 de 14 de fevereiro de 2017.
Endereço: Rua Vasco da Gama, nº 360, bairro Vila Regina (antiga Escola Menino Jesus de Praga).
ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I – Órgão Colegiado:
a) Conselho Municipal de Saúde
II – Secretaria Municipal de Saúde:
a)Secretária de Saúde;
b)Subsecretária de Saúde;
c)Assessoria de Secretário;
d)Assessoria Jurídica;
e)Secretária Administrativa;
f)Assistência de Gabinete;
III – Órgão da Administração Direta:
a)Assessoria:
1.1Assessoria Especial;
1.2Assessoria Técnica;
b)Auditoria;
1.Coordenadoria Especial;
c)Ouvidoria;
1.Coordenadoria Especial;
d)Regulação, Controle e Avaliação:
1.1 Diretoria de Regulação;
1.2 Assessoria de Informação em Saúde;
1.3 Médico Regulador;
e)Comunicação:
1. Coordenadoria de Comunicação;
f)Recepção:
1. Secretária Administrativa;
g)Contabilidade:
1. Diretoria de Contabilidade;
h)Financeiro:
1. Gestão de Fundo;
i) Diretoria de Vigilância e Proteção à Saúde:
1. Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
2. Coordenadoria de Vigilância Ambiental;
3. Coordenadoria de Zoonoses e Endemias;
4. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica;
5. Coordenadoria de Vigilância da Saúde do Trabalhador;
j)Departamento de Atenção à Saúde:
1. Coordenadoria de Atenção à Saúde/Zoonoses;
2. Coordenadoria de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade e Autorização de Internamento Hospitalar;
3. Coordenadoria de Serviço de Atenção Domiciliar;
4. Coordenadoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;
5. Diretoria de Odontologia;
6. Diretoria de Atenção Básica:
6.1 Subdiretoria de Atenção Básica – Programa de Saúde da Família;
7. Coordenadoria de Unidade Móvel de Saúde;
8. Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio;
9. Coordenadoria da Central de Abastecimento Farmacêutico;
9.1 Subcoordenadoria de Assistência Farmacêutica;
10. Coordenadoria de Nutrição;
l)Recursos Humanos:
1. Coordenadoria de Recursos Humanos
m)Logística:
1. Coordenadoria de Logística;
2. Subcoordenadoria de Logítica;
3. Assessor Técnico de Logística;
n)Compras:
1. Coordenadoria de Compras;
o)Transporte
1. Coordenadoria de Transportes;
2. Subcoordenadoria de Transportes
- p) Unidades de Saúde:
Hospital M. Eurico Dutra;
1.1 Diretoria Médica;
1.2 Diretoria Administrativa;
1.3 Vice-Diretoria Administrativa;
1.4 Coordenadoria do Posto de Saúde;
1.5 Coordenadoria de Enfermagem;
1.6 Coordenadoria de Centro Cirúrgico e CME;
1.7 Coordenadoria de Farmácia;
1.8 Coordenadoria da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológia;
1.9 Subcoordenadoria de Recursos Humanos;
1.10 Subcoordenadoria de Faturamento e Serviços de Arquivo Médico e Arquivo;
1.11 Subcoordenadoria de Arquivo;
1.12 Subcoordenadoria de Higienização e Lavanderia;
1.13 Subcoordenadoria de Almoxarifado; - Hospital Maternidade:
2.1 Diretoria Médica;
2.2 Diretoria Administrativa;
2.3 Secretaria Administrativa;
2.4 Coordenadoria de Enfermagem;
2.5 Coordenadoria de Centro Cirúrgico e CME;
2.6 Coordenadoria de Farmácia;
2.7 Coordenadoria da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilancia Epidemiológica
2.8 Coordenadoria de Fonoaudiologia;
2.9 Subcoordenadoria de Recursos Humanos
2.10 Subcoordenadoria de Faturamento e Serviço Médico e Arquivo;
2.11 Subcoordenadoria de Arquivo;
2.12 Subcoordenadoria de Higienização e Lavanderia;
2.13 Subcoordenadoria de Almoxarifado; - Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida:
3.1 Diretoria Especial Administrativa;
3.2 Coordenadoria CT/SAE;
3.3 Subcoordenadoria;
3.4 Assessoria de Laboratório;
3.5 Subcoordenadoria de Procedimentos;
3.6 Subcoordenadoria de Higienização; - UBS/PSF:
4.1 31 Equipes Básicas de Saúde e Saúde da Família - SAMU:
5.1 Coordenadoria de Saúde Regional;
5.2 Coordenadoria de Enfermagem;
5.3 Coordenadoria Médica; - Unidade de Pronto Atendimento – UPA
6.1 Coordenadoria da UPA;
6.2 Coordenadoria Médica; - COPIM:
7.1 Coordenação de Vacina; - Almoxarifado:
8.1 Coordenadoria de Almoxarifado; - Farmácia Popular:
9.1 Coordenadoria de Farmácia Popular; - Centro de Saúde da Criança Emilly Raquel:
10.1 Coordenadoria do Centro de Saúde da Criança Emilly Raquel;
10.2 Subcoordenadoria do Centro de Saúde da Criança Emilly Raquel - Centro de Atendimento à Mulher (CAM):
11.1 Coordenadoria do CAM; - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências do Oeste da Bahia (CEPROESTE);
12.1 Coordenadoria do CEPROESTE;
13. Saúde Mental
13.1 Coordenadoria de Saúde Mental;
13.2 Coordenadoria do CAPS
Filho de Percival Lessa Siqueira e Nilce Pereira Lessa, nascido em São Paulo, casado, pai de 2 (dois) filhos. Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade do Tocantins. Exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Finanças de 2002-2007 e por dois mandatos consecutivos desempenhou o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos no Município de São Desiderio (2009-2012 / 2013-2016).
Atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal da Fazenda do Município de Barreiras desde março de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Secretário da Fazenda: Celso Luis Lessa
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146, Tel : (77) 3614-7143
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA:
A Secretaria Municipal da Fazenda, compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreiras, como Órgãos da Administração Direta, composta pelos seguintes departamentos:
b) TESOURARIA
c) CONTABILIDADE
d) SETOR DE TRIBUTOS
DIRETORIA DO TESOURO
Diretora: Luana Soares de Sousa
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146, Tel: (77) 3614-7158
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
CONTABILIDADE
Diretor Contábil: Bartolomeu
Rua Edigar de Deus Pitta N° 914, Loteamento Aratu, CEP 47806- 146, Tel: (77) 3614-7154
Horário de atendimento ao público: 08hs às 12hs.
SETOR DE TRIBUTOS
Diretor de Tributos: Emerson Romeu M.M. Pereira
Centro Empresarial de Barreiras, Rod. BR 020, n° 31, Km 0, Vila Rica, Barreiras/Ba, Tel: (77) 3611-9100.
Horário de atendimento – 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00;
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A Prefeitura de Barreiras está em contagem regressiva para o início do maior São João da Bahia. Amanhã (20), os festejos juninos serão lançados oficialmente e se estenderão até o domingo (23). A montagem da estrutura está sendo finalizada no Centro Esportivo Deputado Luiz Braga, Barreirinhas, local onde será realizado o evento. O espaço está recebendo decoração e ajustes de infraestrutura que contará com dois grandes palcos, a Vila dos São João, Vila do Forró, barracas típicas, áreas gourmet, além do tradicional Concurso Municipal de Quadrilhas.
A cidade cenográfica do Programa Vale Produtivo, da Secretaria de Agricultura, será o cenário perfeito para celebrar o clima junino, garantindo entretenimento e reforçando a cultura local. “Certamente será uma grande festa de celebração ao padroeiro de Barreiras, São João Batista. Todas as etapas da montagem estão sendo seguidas conforme previsto e amanhã a população está convidada para aproveitar e celebrar um dos melhores festejos juninos da Bahia. O nosso São João está de volta com muita força e muitas novidades”, destaca a secretária de Cultura, Emília Moreno.
A programação inclui atrações regionais e grandes nomes do forró. Na abertura, se apresentarão Túlio Milionário, Alcimar Monteiro, Cueca Branca, e João Bosco & Vinícius. Na sexta-feira, dia 21, será a vez de França Sanfoneiro, Juliana Bonde do Forró, e Manu Bahtidão. No sábado, subirão aos palcos Bel Lima, Chiclete Com Banana, Raiane & Rafaela, e Donas do Bar. O encerramento no domingo contará com Luiz Bento, Di Paullo & Paulino, e Hugo & Guilherme. A grade completa pode ser conferida no Instagram @prefeituradebarreirasoficial.
Além das apresentações musicais, o público poderá conferir as apresentações de quadrilhas juninas. Na sexta-feira, a junina Remelexinho Cearense fará uma apresentação especial, e nos dias 22 e 23 será realizado o tradicional Concurso Municipal das Juninas.
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